Última Atualização: Janeiro de 2026

Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o uso do website, serviços, produtos e soluções fornecidos pela Altius.Studio (“Altius”, “nós”, “nosso”, ou “connosco”). Ao aceder ao nosso website, contratar os nossos serviços ou utilizar qualquer solução desenvolvida ou entregue pela Altius.Studio, concorda em ficar vinculado a estes Termos.

Se não concordar com qualquer parte destes Termos, não deve utilizar o nosso website ou serviços.

1. Informações da Empresa

A Altius.Studio é um estúdio de tecnologia e consultoria especializado em desenvolvimento de software, soluções digitais, auditorias de desempenho, sistemas de inteligência artificial e consultoria estratégica de negócios.

Os nossos serviços são prestados globalmente, com operações sediadas em Itália e serviços oferecidos a clientes em todo o mundo.

2. Âmbito dos Serviços

A Altius.Studio fornece, entre outros, os seguintes serviços:

• Desenvolvimento de software personalizado

• Aplicações web e móveis

• Plataformas digitais e soluções SaaS

• Auditorias de desempenho, SEO e UX

• Sistemas de inteligência artificial privados e on-premise

• Automação e integrações de sistemas

• Consultoria tecnológica e de negócios

O âmbito específico, entregáveis, prazos e honorários de cada serviço são definidos num acordo, proposta ou declaração de trabalho (“SOW”) separado, acordado com o cliente.

3. Utilização do Website

Ao utilizar o nosso website, concorda que irá:

• Utilizar o website apenas para fins legais

• Não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do website

• Não interferir com a segurança, funcionalidade ou disponibilidade do website

• Não copiar, recolher (scrape) ou reproduzir conteúdo sem permissão

Reservamo-nos o direito de restringir ou terminar o acesso ao nosso website a qualquer momento, sem aviso prévio, se for detetado uso indevido.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo, entre outros, texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens, vídeos, código, layouts e elementos de design, é propriedade exclusiva da Altius.Studio ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.

Não pode:

• Copiar, reproduzir, modificar ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização por escrito

• Utilizar a nossa marca, logótipo ou identidade visual sem autorização

• Reivindicar a propriedade de qualquer propriedade intelectual pertencente à Altius.Studio

Salvo indicação em contrário num acordo escrito, todas as metodologias, frameworks, ferramentas e código pré-existente utilizados pela Altius.Studio permanecem como nossa propriedade intelectual.

5. Responsabilidades do Cliente

Os clientes concordam em:

• Fornecer informação exata, completa e atempada necessária para a execução do projeto

• Assegurar que possuem direitos legais sobre todos os dados, conteúdos e materiais fornecidos à Altius.Studio

• Rever e aprovar entregáveis dentro dos prazos acordados

• Utilizar as soluções entregues em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis

A Altius.Studio não é responsável por atrasos ou problemas causados por informação incompleta, imprecisa ou tardia fornecida pelo cliente.

6. Serviços de Inteligência Artificial

Para serviços relacionados com IA, incluindo sistemas de IA privados ou on-premise:

• O cliente mantém a propriedade dos seus dados

• Modelos de IA podem ser treinados exclusivamente com dados fornecidos ou autorizados pelo cliente

• A Altius.Studio não acede nem reutiliza dados do cliente para além do âmbito acordado

• O cliente é responsável pela utilização legal dos resultados gerados pela IA

Os sistemas de IA são fornecidos “tal como estão” e os resultados podem variar dependendo da qualidade dos dados, utilização e condições operacionais. A Altius.Studio não garante resultados específicos, previsões ou resultados de negócio gerados por sistemas de IA.

7. Confidencialidade

Ambas as partes concordam em manter a confidencialidade de qualquer informação não pública, proprietária ou sensível divulgada no decurso da relação comercial.

A informação confidencial não pode ser divulgada a terceiros sem consentimento prévio por escrito, exceto quando exigido por lei ou regulamento.

Esta obrigação mantém-se após a cessação de qualquer acordo entre as partes.

8. Condições de Pagamento

Honorários, calendários de pagamento e condições de faturação são definidos na proposta ou contrato aplicável.

Salvo acordo em contrário:

• As faturas devem ser pagas até à data de vencimento especificada

• Pagamentos em atraso podem resultar na suspensão dos serviços

• Todos os honorários são não reembolsáveis após o início do trabalho

A Altius.Studio reserva-se o direito de rever os preços para serviços futuros a qualquer momento.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Altius.Studio não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais

• Perda de lucros, receitas, dados ou oportunidades de negócio

• Erros, interrupções ou atrasos causados por serviços de terceiros

• Uso indevido pelo cliente ou modificação não autorizada de soluções entregues

A nossa responsabilidade total não excederá o montante pago pelo cliente pelo serviço específico que deu origem à reclamação.

10. Garantias e Isenções de Responsabilidade

Todos os serviços e entregáveis são fornecidos numa base “tal como estão” e “conforme disponíveis”.

A Altius.Studio não concede quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras:

• Comercialização

• Adequação a um fim específico

• Funcionamento sem erros ou sem interrupções

Não garantimos classificações específicas, métricas de desempenho, resultados financeiros ou aprovações regulatórias, salvo se explicitamente declarado por escrito.

11. Serviços de Terceiros

As nossas soluções podem integrar ou depender de ferramentas, plataformas ou serviços de terceiros. A Altius.Studio não é responsável pela disponibilidade, desempenho ou políticas de fornecedores terceiros.

A utilização de serviços de terceiros está sujeita aos respetivos termos e condições.

12. Cessação

Qualquer uma das partes pode cessar um acordo de prestação de serviços de acordo com os termos definidos no contrato ou proposta aplicável.

Após a cessação:

• Faturas pendentes tornam-se imediatamente exigíveis

• O acesso aos serviços pode ser revogado

• As obrigações de confidencialidade e propriedade intelectual mantêm-se em vigor

13. Proteção de Dados e Privacidade

A Altius.Studio trata dados pessoais de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Os detalhes sobre recolha de dados, tratamento e direitos do utilizador estão descritos na nossa Política de Privacidade.

14. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Itália, sem consideração por princípios de conflito de leis.

Quaisquer litígios decorrentes destes Termos estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes localizados em Itália.

15. Alterações a Estes Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As atualizações serão publicadas nesta página com uma data de “Última atualização” revista.

A continuação da utilização do nosso website ou serviços após as alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.

16. Informações de Contacto

Para quaisquer questões relativas a estes Termos e Condições, por favor contacte:

Altius.Studio
Email: consent@altius.studio
Website: https://altius.studio